Ao longo dos últimos anos, espraia-se uma nova onda de ódio às mulheres no Brasil. Uma onda que quebra ainda mais violentamente se se tratam de mulheres feministas, em lutas que se apresentam como feministas. Incitado de forma contínua e por diferentes meios, esse ódio perpassou a crise política que varreu o Brasil desde fins de 2014, culminando com o golpe político de 2016: o que foi implementado, a partir do parlamento brasileiro, contra a presidenta eleita Dilma Roussef.
Nas primeiras horas de 2017, na cidade de Campinas, estado de São Paulo, a técnica de contabilidade Isamara Filier e mais oito mulheres de sua família foram assassinadas. Os crimes, como evidenciaram as cartas deixadas pelo criminoso - autor da chacina e ex-marido de Isamara – expressaram o terror que caracteriza a violência de um crime de ódio às mulheres, A violência contra Isamara acontecia desde 2005, e ao longo de dez anos, ela registrou contra seu ex-companheiro boletins de ocorrência por agressão e ameaça, e ainda abuso sexual contra seu filho. Ainda na mesma semana, na cidade de Feira de Santana, estado da Bahia, cinco mulheres foram assassinadas - todas filhas e parentes do agressor, que ainda encontra-se foragido.
Essa violência de alta intensidade contra as mulheres no Brasil também é denunciada por mulheres em outros países da América do Sul, a exemplo da Argentina. Em novembro de 2016, o coletivo Ni Una a Menos, convocou uma paralisação pelo fim do feminicídio em várias cidades argentinas, que espalhou-se na região. No Brasil, neste mesmo período, as mobilizações de mulheres denunciaram o aumento de estupros em várias cidades, num ano marcado por diversas manifestações sociais que criticaram duramente o processo de impeachment aberto contra a presidente eleita, Dilma Roussef. O que chama a atenção nas manifestações organizadas por organizações locais e articulações nacionais do movimento feminista brasileiro, além das ações de resistência do «golpe jurídico, parlamentar e midiático imputado contra Dilma Roussef», é o caráter de denúncia da violência sexista contra Dilma como um dos principais instrumentos para a sua destituição política.
Segundo Maria Betânia Ávila, socióloga e pesquisadora do SOS Corpo – Instituto Feminista para a Democracia, para se depor uma mulher presidenta, toda sorte de violência sexista e misógina foi acionada. Ela recorda, por exemplo, que desde a campanha presidencial de 2014, expressões misóginas e racistas já se mostravam como arma de confronto das forças políticas conservadoras contra as propostas da candidatura de Dilma. «Após a vitória de Roussef nas urnas, essas forças, inconformadas com a derrota e desrespeitando diversas regras do processo democrático eleitoral, intensificaram os ataques». Para isso, ressalta a pesquisadora, utilizaram todas as formas de preconceito contra as mulheres de maneira recorrente, buscando forçar uma desqualificação pessoal e do poder de uma mulher como presidenta da República».
Em 2016, uma das capas de revista de grande circulação estampou o rosto de Dilma com a chamada: «As explosões nervosas da presidente». Para Ávila, a violência sexista, no plano simbólico, apresenta-se a partir desta desqualificação política e irradia-se como ameaça a todas as mulheres. Ao longo do ano, acirrava-se a violência contra as mulheres na vida cotidiana. Jéssica Barbosa, estudante de Direito e militante do coletivo feminista recifense Diadorim, relembra: «Chegaram a disponibilizar na internet um adesivo de carro com foto da então presidente Dilma que, ao ser colocado no tanque de combustível dos carros, simulava um estupro à presidenta».
A votação que abriu o processo de impeachment contra Dilma na Câmara dos deputados ocorreu em 17 de abril de 2016. Deste mês até junho, a agência nova/sb investigou a intolerância nas redes sociais em circulação no Brasil, em busca de manifestações sobre racismo, homofobia, posicionamento político, entre outros. Das 393.284 mensagens e textos capturados pelo algoritmo utilizado no levantamento realizado na internet, 84% continham abordagem negativa, de exposição do preconceito e da discriminação. O segundo tema com maior número de mensagem foi a misoginia, que, segundo o relatório, é o nome dado ao ódio e à aversão às mulheres – tanto nas redes quanto fora delas. O dossiê apontou que esta discriminação «assim como acontece com outras, ganha proporção maior no meio digital, pois existe uma linha muito tênue entre o que é liberdade de expressão e o que se torna discurso de ódio». O levantamento conclui que «a internet dá mais espaço para que as pessoas digam o que querem, mas escancara a desigualdade de gênero existente em todas as esferas da sociedade». Nas redes, a pesquisa identificou que assédio, pornografia de vingança, incitação ao estupro e outras violências contra as mulheres são, por vezes, travestidos de «piadas» que são curtidas e compartilhadas.
O fatídico 17 de abril nas instalações da Câmara Federal brasileira encheu as ruas e as redes de espanto. Na visão de Betânia Ávila, foi uma cena que estarreceu todo o mundo, e, graças à rede mundial de computadores, vista em tempo real, sem cortes ou edições. A cada pronunciamento, voto a voto os senhores parlamentares se pronunciavam evocando motivações privadas, ora de cunho religioso, ora familiar, ou ambas, que eram todas embaladas em expressões machistas e zombeteiras dirigidas à então presidenta Dilma. Os parlamentares brasileiros que votaram pelo impeachment iam revelando a materialidade do patriarcado.» E como são misóginos aqueles homens que se dizem representantes do povo!», ressalta Betânia.
O golpe contra Dilma, na visão da feminista Nilde Souza, residente na cidade de Belém, no estado do Pará, e coordenadora da Articulação de Mulheres Brasileiras, ampliou o terreno para expressões cotidianas de preconceito de gênero, de classe, de discriminação racial e contra a população LGBT. Souza recorda a filósofa alemã, Hanna Arendt: «O mal não é natureza humana, ao contrário, é político e histórico, precisa de condições para se viabilizar».
Para a feminista paraense, o extermínio dos povos indígenas e tradicionais, a escravidão moderna, a violência contra pobres, população negra, LGBT, e moradores de periferia urbana - nada disso tem provocado tristeza, indignação ou comoção na sociedade. Ela assinala que essas atitudes pessoais de negligência e indiferença em relação ao outro - que perde sua qualidade de humano e perde a possibilidade de ter quaisquer direitos garantidos -, é o reflexo de uma sociedade em que o mal foi banalizado.
O assalto ao poder por meio do golpe parlamentar contra Dilma teve por objetivo a captura de todos os recursos do Estado, para as elites econômicas. Os interesses econômicos que dominavam o cenário político brasileiro desde 2014 ficaram explícitos na ruptura democrática que viabilizou a posse de Michel Temer, que logo nas primeiras e subsequentes medidas, priorizou a privatização do patrimônio público; uma emenda constitucional (já aprovada pelo Congresso Nacional) foi destinada ao congelamento, por 20 anos, dos investimentos públicos em Saúde e Educação, além de propostas de reformas trabalhista e na Previdência Social com retirada de direitos para a maior parte da população.
Buscando entender a movimentação desses interesses econômicos no presente contexto brasileiro, a socióloga Silvia Camurça, do SOS Corpo, aponta que com a crise econômica internacional grandes empresários buscaram se apropriar de uma fatia maior dos fundos públicos, demandando financiamento originalmente destinado às áreas sociais. Este é o caso da política de previdência social, que sob o discurso de déficit, o governo Temer tenta promover uma reforma devastadora.
O cheiro do ralo e as veias abertas…
Antes do golpe acontecido no Brasil, o presidente de Honduras, em 2009, foi deposto e retirado do país por meio de um golpe relâmpago. No Paraguai, três anos depois, o julgamento político, precedido de um massacre, destituiu do poder em menos de 48 horas o presidente Fernando Lugo. Para Clyde Soto, pesquisadora do Centro de Documentación y Estudios – CDE, sediado na capital paraguaia, os golpes no Brasil e Paraguai foram operações políticas não-casuais e tiveram o nítido objetivo de «tomar o poder do Estado para as direitas ameaçadas, limitadas ou despojadas dos benefícios e privilégios que sempre consideraram direitos seus».
A assistente social Sílvia Marques Dantas, integrante do Fórum de Mulheres de Pernambuco, uma articulação estadual de mulheres, explica o contexto atual brasileiro destacando que diminuir as democracias e direitos é uma estratégia que remonta às práticas coloniais que, em outros tempos, expressaram-se como escravidão e ditaduras.
Quem complementa essa ideia é a articuladora da Iniciativa Negra por uma Nova Política de Drogas e integrante do Coletivo Palmarindo, Juliana Silva: «O movimento que as elites econômicas neoliberais estão colocando em curso no Brasil são a expressão contemporânea da colonização e escravidão, maquiadas de políticas modernas que privilegiam o empresariado e promovem uma diminuição das funções do Estado na qualidade de promotor do bem-estar social».
De acordo com Silva, há, então, essa outra dimensão do Estado neoliberal que precisa ser observada, sobretudo na América Latina: a expressão do patriarcado racista e classista através de um Estado autoritário e punitivista, para quem 99% da população não tem direito algum.
A ativista acredita que para moradoras/es das periferias brasileiras o Estado de exceção não foi inaugurado com o golpe de 2016, pois já estaria estabelecido como prática institucionalizada dos governos, da polícia e da justiça. Para ela, «O Brasil direcionou todo o sistema policial-penal priorizando a chamada ‘guerra às drogas’ e usou essa desculpa para higienizar a sociedade por meio do encarceramento em massa e extermínio da população negra, pobre e periférica», explica.
Para além do ódio às mulheres, ela considera que a estratégia posta em curso no Brasil foi a de fomentar um discurso de ódio nas mídias hegemônicas elitistas. E qual seria o sentido desse discurso? Segundo Silva, difundir o ideário neoliberal que associa política social a um financiamento da malandragem e vadiagem, negando para mulheres, negras/os, povos indígenas e população trabalhadora, de maneira geral, o acesso a direitos fundamentais, e, portanto, à dignidade humana.
En los últimos años, se extiende una nueva ola de odio a las mujeres en Brasil. Una ola rompiendo incluso con más fuerza en las luchas que se presentan como feministas. Instalado de forma continua y por diferentes medios, este odio ya impregnaba la crisis política que se extendió por Brasil desde finales de 2014 y que culminó con el golpe político de 2016: desde el parlamento brasileño, contra la presidenta elegida Dilma Rousseff.
En las primeras horas de 2017, en la ciudad de Campinas, Sao Paulo, la técnica contable Isamara Filier y ocho mujeres de su familia fueron asesinadas. Los crímenes, como lo demuestran las cartas dejadas por el criminal —autor de la masacre y ex marido de Isamara— expresan el terror que caracteriza la violencia de un crimen de odio hacia las mujeres. Isamara registró en la policía denuncias contra su marido por agresión y amenazas, y por abuso sexual contra su hijo. Aún en la misma semana de enero, en la ciudad de Feira de Santana, Bahía, cinco mujeres fueron asesinadas: todas ellas eran hijas y parientes del agresor, que sigue en libertad.
Esta violencia de alta intensidad contra las mujeres también es denunciada por las mujeres de otros países de América del Sur. En Argentina, en octubre de 2016, el colectivo Ni Una Menos, convocó a un paro para poner fin al feminicidio en varias ciudades argentinas, que se extendió en la región.
En Brasil, durante el mismo período, las movilizaciones de mujeres denunciaron el aumento de las violaciones en varias ciudades, en un año marcado por varias manifestaciones sociales que criticaron fuertemente el proceso de acusación desencadenado contra la presidenta electa. Lo que llama la atención en las movilizaciones de las articulaciones locales y nacionales del movimiento feminista brasileño, además de las acciones de resistencia al «golpe jurídico, parlamentario y de los medios de comunicación imputado contra Dilma Rousseff» es el carácter de denuncia pública de las feministas acerca de la violencia machista contra Dilma como uno de los principales instrumentos para su posición política.
De acuerdo con María Betania Ávila, socióloga y investigadora de SOS Corpo - Instituto Feminista para la Democracia, para deponer a una presidenta se activan todos los tipos de violencia sexista y misógina. Recuerda, por ejemplo, que desde la campaña presidencial de 2014, expresiones misóginas y racistas ya se mostraban como arma de confrontación de las fuerzas políticas conservadoras contra las propuestas de candidatura de Dilma: «Después de la victoria de Rousseff en las encuestas, estas fuerzas, no conformes con la derrota, violan varias normas del proceso electoral democrático, intensificaron los ataques.» Para ello, dice la investigadora, utilizaron todas las formas de prejuicio contra las mujeres de forma recurrente, buscando forzar una descalificación personal.
En 2016, una de las revistas de gran circulación presentó en su portada el rostro de Dilma con el titular «Las explosiones nerviosas de la Presidente». Para Ávila, la violencia sexista, a nivel simbólico, se presenta desde esta descalificación política e irradia como una amenaza para todas las mujeres. Durante ese año, se agravaba violencia contra las mujeres en la vida cotidiana. Jessica Barbosa, estudiante de derecho y feminista de la Colectiva Feminista Diadorim (Recife), recuerda: «Llegaron a poner a disposición en Internet una pegatina de coche que simulaba una violación de la presidenta».
La votación que inició el juicio político contra Dilma en la Cámara de Diputados comenzó el 17 de abril de 2016. Desde entonces y hasta junio, la agencia nova/sb investigó la intolerancia en las redes sociales en circulación en Brasil en busca de manifestaciones de racismo, homofobia, posicionamiento político, entre otros. De los 393.284 mensajes y textos capturados por el algoritmo utilizado en la encuesta a través de Internet, el 84% tenían enfoque negativo; contenían expresiones de prejuicios y discriminación. El segundo tema con mayor número de mensajes fue la misoginia. El expediente señaló que esta discriminación «así como ocurre con las demás, obtiene una mayor proporción en el entorno digital, ya que hay una línea muy fina entre lo que es la libertad de expresión y lo que es el discurso del odio». El estudio concluye que «Internet ofrece más espacio para que las personas puedan decir lo que quieran, pero se abre ampliamente la desigualdad de género existente en todos los ámbitos de la sociedad». En las redes sociales, la encuesta encontró que el acoso, la pornografía por venganza, la incitación a la violación y otras formas de violencia contra las mujeres son a veces disfrazados de «chistes» que son compartidas.
El fatídico 17 de abril en la Cámara brasileña, locales llenaron las calles y las redes de asombro. En la visión de Betania Ávila, fue una escena que horrorizó al mundo, y gracias a la Intenet, se pudo ver en tiempo real, sin cortes ni ediciones. A cada declaración, voto por voto, los señores parlamentarios se pronunciaron expresando motivaciones privadas, a veces de naturaleza religiosa, a veces la familia, o ambos, que fueron todos embalados en expresiones machistas dirigidas al entonces presidenta Dilma. Legisladores brasileños que votaron por el juicio político estaban revelando la materialidad del patriarcado. «¡Y cómo son misóginos los hombres que se dicen representantes del pueblo!», dice Betania.
El golpe contra Dilma, en opinión de la feminista Nilde Souza, residente en la ciudad de Belém, en el estado de Pará, y coordinadora de la Articulación de Mujeres Brasileñas, expandió el terreno para expresiones cotidianas de discriminación de género, de clase, de discriminación racial y contra la población LGBT. Souza recuerda la filósofa alemana, Hannah Arendt: «El mal no es de la naturaleza humana, sino que necesita de condiciones políticas e históricas para ser viable».
Para la feminista paraense, el exterminio de los pueblos indígenas y tradicionales, la esclavitud moderna, la violencia contra los pobres, la población negra, LGBT y los habitantes de la periferia urbana, nada de esto ha causado tristeza, ira o conmoción en la sociedad. Señala que estas actitudes personales de abandono e indiferencia hacia los demás —que pierde su calidad de ser humano y pierde la capacidad de tener derechos garantizados— es un reflejo de una sociedad en la que se trivializa el mal.
En opinión de Verónica Ferreira, militante de la Articulación Feminista Marcosur, el asalto al poder por medio de un golpe parlamentario contra la presidenta Dilma fue destinado a capturar todos los fondos del Estado por las élites económicas. Los intereses económicos que dominaron la escena política brasileña desde 2014 fueron explícitos en la ruptura democrática que permitió la posesión de Michel Temer, que en las primeras y posteriores medidas dio prioridad a la privatización de los bienes públicos; una enmienda constitucional (ya aprobada por el Congreso) fue destinada a la congelación, durante 20 años, de la inversión pública en salud y educación, así como las propuestas para la reforma laboral y de Seguridad Social con la retirada de los derechos de la mayoría de la población.
Tratando de entender el movimiento de estos intereses económicos en el contexto brasileño, la socióloga Silvia Camurça, de SOS Corpo, señala que con la crisis económica las grandes empresas internacionales trataron de apropiarse de una mayor parte de los fondos públicos, lo que requiere fondos asignados originalmente a las áreas sociales. Este es el caso de la política de Previsión Social: bajo el discurso de déficit, el gobierno Temer trata de promover una reforma devastadora.
Las venas abiertas...
Antes del golpe en Brasil, en 2009, fue depuesto y expulsado del país el presidente de Honduras. En Paraguay, tres años más tarde, el juicio político, precedido por una matanza, destituyó del poder en menos de 48 horas el presidente Fernando Lugo. Para Clyde Soto, investigadora en el Centro de Documentación y Estudios - CDE, con sede en la capital de Paraguay, «los golpes de Estado en Brasil y Paraguay fueron operaciones políticas no casuales y tenía el claro objetivo de la toma del poder estatal por las derechas amenazadas, limitadas o privadas de los beneficios y privilegios que siempre se han considerado sus derechos».
La trabajadora social Silvia Marques Dantas, integrante del Foro de Mujeres de Pernambuco, una articulación departamental de mujeres, explica el contexto actual en Brasil señalando que reducir las democracias y disminuir los derechos son una estrategia que remonta a las prácticas coloniales que en otros tiempos se expresaron en forma de esclavitud y dictaduras.
Quien complementa esta idea es la articuladora de la Iniciativa Negro para una Nueva Política de Drogas e integrante del Colectivo Palmarindo, Juliana Silva: «El movimiento de las élites económicas neoliberales puesto en marcha en Brasil es la expresión contemporánea de la colonización y la esclavitud, disfrazadas de políticas modernas que favorecen a los empresarios y promueven una reducción de las funciones estatales en la promoción del bienestar de calidad».
Según Silva, esta otra dimensión del Estado neoliberal que necesita ser observada, especialmente en América Latina: la expresión del patriarcado racista y clasista a través de un estado autoritario y punitivista, para los cuales el 99% de la población no tiene derechos.
Mas allá del odio a las mujeres, considera que la actual estrategia puesta en marcha en Brasil es la promoción de expresiones de odio en los medios de comunicación hegemónicos elitistas. ¿Y cuál es el significado de este discurso? Según Silva, difundir la ideología neoliberal que asocia la financiación de la política social de al vagabundeo, negando a las mujeres, a la población negra, los pueblos indígenas y las personas que trabajan en general, el acceso a los derechos fundamentales y, por lo tanto, a la dignidad humana.
